Se o VLC roda DVDs de graça, por que no Windows não pode?

A revelação por parte da Microsoft de que o Windows 8 não trará suporte à execução de DVDs e discos Blu-ray de vídeo por ser pouco usado e para cortar custos deixou muito usuário com um pé atrás e uma pergunta no ar: mas se o VLC suporta DVD e é gratuito, por que no Windows não é? Culpe (ou agradeça) o jeitinho francês.

Qualquer empresa que queira incluir suporte a DVD, seja em software, seja em hardware, precisa pagar royalties a detentoras de patentes como MPEG LA e Dolby Laboratories que, juntas, permitem que se faça a mágica do áudio e vídeo em discos de 4,7/9 GB. A Microsoft não é exceção e para cada licença do Windows comercializada, estima-se que a empresa pague só para esses dois consórcios cerca de US$ 3. Faz parte do jogo. Microsoft, Apple, Samsung, Sony, CyberLink… todas fazem isso.

Ou quase. A legislação francesa desconsidera patentes de software e… bom, a essa altura você já fez a ligação entre essa brecha legal e o VLC, né? Na página de questões legais do VLC a primeira coisa que se lê é o seguinte (grifos deles):

“VideoLAN é uma organização baseada na França. Assim sendo, a maior parte do que se segue é redigida na França e refere-se à lei francesa, que é a única aplicável à VideoLAN.

Para facilitar, algumas partes estão traduzidas para o inglês. Entretanto, se de qualquer forma as seções em inglês e francês apresentarem conflito, a seção francesa prevalecerá.

(…)

Patentes e licenças de codec

Nem a legislação francesa, nem as convenções europeias reconhecem software como patenteável (veja a seção França abaixo).

Dessa forma, licenças de patentes de software não se aplicam ao software da VideoLAN.”

O argumento é fraco e previsto pela DMCA, legislação norte-americana que protege direitos autorais no país. Uns bons advogados trariam bastante dor de cabeça ao VLC, mas rola uma espécie de vista grossa porque, afinal, trata-se de um software aberto sem fins lucrativos, diferente de um Windows da vida.

Aos órfãos do suporte nativo a DVDs no Windows, não há nada a temer. Além da oferta (paga) da própria Microsoft, o VLC está aí e é bem provável que as fabricantes incluam algum software capaz de rodar seus filmes e shows numa boa, como a já anunciada versão “metro” da suíte de apps da CyberLink.