Os polêmicos projetos SOPA e PIPA foram parcialmente derrubados após os protestos da população, e o ACTA perdeu bastante força, mas essa guerra está bem longe de terminar. Agora é hora de conhecer mais uma dessas siglas que querem diminuir sua liberdade na internet, a CISPA. A diferença? Agora, o Congresso norte-americano quer as empresas de tecnologia lutando pelo outro lado.
Sigla para Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, a CISPA não tenta condenar o fornecedor de conteúdo, mas os internautas. A ideia é engenhosa: se aprovado, o projeto garante ao Estado o poder de obter informações coletadas na internet sobre qualquer pessoa e desativar qualquer ameaça virtual de segurança.
Até aí tudo bem, se não existissem objetivos por trás dos panos. Com tanta liberdade, o governo não só saberia tudo sobre você, mas poderia desativar qualquer domínio da internet sem ser contestado, incluindo não só sites perigosos, mas de inimigos do Congresso, manifestantes e até blogs de quem fez campanha anti-SOPA, por exemplo.
Além disso, de acordo com o Life Hacker, a lei permite que órgãos privados denunciem pessoas ou outras companhias por desafio à propriedade intelectual, por exemplo. Trabalhando com o governo, é possível que corporações desativem totalmente sites de concorrentes.
Trocando de time
Outro problema que torna a CISPA mais poderosa é o apoio de grandes empresas do ramo da tecnologia, que eram totalmente contrárias aos projetos de lei anteriores. Desta vez, a história é outra: até o Facebook manifestou-se amigavelmente, já que ela atuaria como um marco regulatório de quem é cadastrado lá – e quem precisa analisar tudo isso não é mais a própria empresa, mas um órgão oficial.
Se alguém falar sobre derrubar um site do governo na rede social, por exemplo, o governo ganharia o direito de pedir (e não obrigar) à rede social que forneça todas as informações sobre o indivíduo.
À primeira vista, a atitude pode trazer apenas benefícios, mas vários grupos de direito à privacidade virtual já estão mobilizados para protestar contra o novo projeto de lei, que pode conter brechas que levem ao desligamento de páginas que nada tinham de ameaçadoras. A CISPA deve ir a votação em breve e já é alvo deabaixo-assinados contra sua legalidade. Pelo jeito, é melhor começar a decorar a nova sigla, já que ela deve aparecer muito daqui para frente.
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