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terça-feira, 8 de maio de 2012

Júri decide: Google copiou código proprietário para usar no Android, mas só um pouquinho


O júri já decidiu se a linguagem Java, que hoje pertence à Oracle, foi usada indevidamente pelo Google ao desenvolver o Android. A decisão? Sim, mas só um pouquinho.
O júri respondeu por unanimidade que o Google “infringiu a estrutura, sequência e organização geral” de 37 APIs do Java. Mas isso está dentro do uso justo (fair use)? O júri não soube responder – e a resposta precisa ser unânime. O Google já entrou com pedido para anular o julgamento, alegando que o veredito não pode incluir respostas parciais.
Essa é a pergunta mais importante do caso, e está sem resposta; por isso, o juiz deve intervir. Ele instruiu o júri a supor que APIs podem ser protegidas por direito autoral, mas nem isso está decidido. Se o juiz decidir que este não é o caso, a Oracle perde.
Então ficou decidido pelo júri que o Google copiou código proprietário para usar no Android. Mas qual código? O júri respondeu: só o rangeCheck – nove linhas de código, algo que o Google já confirmou. Quanto ao restante, a resposta foi unânime: não. Portanto, se o Google perder esta parte do processo, o veredito “resultaria em um valor muito menor do que a Oracle esperava conseguir com esta ação judicial”, segundo o The Verge.
O processo continua, e agora vai de direito autoral para patentes. A briga Oracle x Google nos tribunais deve durar 10 semanas no total. 

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Nokia está processando HTC e RIM por violarem 45 patentes


A Nokia diz que não queria processar, diz que preferia “evitar litígio”, mas processou: ela acusa HTC, RIM e Viewsonic de violarem, no total, 45 patentes de hardware e software. Será esta uma estratégia para conseguir uma grana extra?
Louise Pentland, chefe do departamento jurídico da Nokia, diz que não tinha jeito: teve que processar as três empresas porque elas usavam “nossas invenções e tecnologias proprietárias”. As patentes de hardware incluem antenas, rádios multimodais e gerenciamento de energia. No campo de software, estão as patentes de menus dinâmicos, multitarefa, app stores, criptografia e navegação, entre outras.
A Nokia revelou que, no trimestre passado, recebeu €430 milhões por licenciamento de patentes – parte disso vem do acordo extrajudicial com a Apple. Mesmo assim, a empresa está sangrando dinheiro: um prejuízo operacional de €1,3 bilhão nos últimos três meses. Mais royalties de patente poderiam significar mais fôlego para a Nokia implementar sua nova estratégia nos celulares, com S40 e Windows Phone (e Meltemi?). Vamos acompanhar.